Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020
A terceira edição do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe contém as evidências disponíveis mais atualizadas sobre as administrações públicas e seu desempenho na ALC, comparando-as aos países da OCDE. Esta publicação inclui indicadores sobre finanças públicas e economia, empr...
| Corporate Author: | |
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| Format: | eBook |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Paris
OECD Publishing
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: | |
| Collection: | OECD Books and Papers - Collection details see MPG.ReNa |
Table of Contents:
- Boa governança para a América Latina e o Caribe: representando o interesse de todos
- Sistema de declaração de bens e interesses
- Disponibilidade dos dados: conjunto de políticas, envolvimento das partes interessadas e divulgação dos dados
- Estrutura de receitas e despesas por esfera de governo
- Regras fiscais
- Engajamento das partes interessadas no processo orçamentário
- Tendências gerais e arranjos institucionais
- Apresentação
- Despesas das administrações públicas por classificação econômica
- Recrutamento e seleção
- Acessibilidade dos dados: formatos abertos, gratuitos e acessíveis
- Governança dos órgãos reguladores
- Dados abertos governamentais: fomentando a maturidade e sustentabilidade das políticas
- Receitas das administrações públicas
- Gestão estratégica e monitoramento no centro de governo
- Dimensão das compras públicas
- Ambiente regulatório favorável à concorrência: os indicadores PMR
- Participação das partes interessadas na preparação de regulações infralegais
- Incorporação de políticas de integridade às organizações e a todos os níveis do governo
- Confiança no governo
- O emprego no setor público
- Treinamento
- Saldo fiscal das administrações públicas
- Indicadores da OCDE de Política Regulatória e Governança (iREG) para a América Latina 2019
- Igualdade de gênero no emprego no setor público
- Transparência orçamentária
- Receitas fiscais de recursos naturais não renováveis (RNNR)
- Grau de influência e função do centro de governo na coordenação de políticas
- Organização e delegação da gestão de recursos humanos
- Envolvimento dos usuários: promoção da conscientização e reutilização dos dados abertos governamentais
- Quadro de gastos de médio prazo
- Resumo executivo
- Dívida bruta da administração pública
- Satisfação do cidadão com os serviços e as instituições públicas
- Avaliação ex post e simplificação administrativa
- Influência na tomada de decisão por meio de lobby e financiamento político
- Remuneração dos servidores públicos
- Avaliação do desempenho
- Glossário
- Compras públicas estratégicas
- Flexibilidade para reestruturar o funcionalismo público
- Flexibilidade orçamentária
- Gestão de riscos e auditoria interna para a integridade pública
- Gastos com investimentos públicos
- Funções do centro de governo
- Orçamentos complementares e fundos de reserva
- Introdução
- Compras públicas eletrônicas
- Prefácio
- Figuras adicionais disponíveis on-line
- Estado de direito
- Receitas tributárias das administrações públicas
- Índices compostos sobre a integridade do setor público
- Análise de impacto regulatório das regulações infralegais
- Guia do leitor
- Órgãos centrais de compras públicas
- Desigualdade e redistribuição de renda
- Vinculações orçamentárias
- Metodologia da OCDE para a construção do índice OURdata
- Saldo estrutural das administrações públicas
- Classificação e definição de ocupações
- Índice composto sobre o uso da perspectiva de médio prazo no processo orçamentário
- Despesas das administrações públicas
- Compras públicas e projetos de infraestrutura
- Ambiente institucional e características da autoridade central do orçamento