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| LEADER |
02598nmm a2200313 u 4500 |
| 001 |
EB002073545 |
| 003 |
EBX01000000000000001213635 |
| 005 |
00000000000000.0 |
| 007 |
cr||||||||||||||||||||| |
| 008 |
220928 ||| por |
| 020 |
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|a 9789264510142
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| 020 |
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|a 9789264443242
|
| 020 |
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|a 9789264777811
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| 245 |
0 |
0 |
|a Governança regulatória no setor de mineração no Brasil
|h Elektronische Ressource
|c Organisation for Economic Co-operation and Development
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| 246 |
2 |
1 |
|a Regulatory Governance in the Mining Sector in Brazil
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| 260 |
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|a Paris
|b OECD Publishing
|c 2022
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| 300 |
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|a 140 p.
|c 21 x 28cm
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| 505 |
0 |
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|a Sumário executivo -- Abreviaturas e siglas -- Os quadros institucionais e regulatórios das atividades de mineração no Brasil -- Prefácio -- Desempenho recente do setor de mineração no Brasil -- Regulamentação de mineração em países selecionados -- Avaliação e recomendações -- Desempenho da governança interna da Agência Nacional de Mineração
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| 653 |
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|
|a Brazil
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| 653 |
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|a Industry and Services
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| 653 |
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|a Governance
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| 710 |
2 |
|
|a Organisation for Economic Co-operation and Development
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| 041 |
0 |
7 |
|a por
|2 ISO 639-2
|
| 989 |
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|
|b OECD
|a OECD Books and Papers
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| 028 |
5 |
0 |
|a 10.1787/df9252dc-pt
|
| 856 |
4 |
0 |
|a oecd-ilibrary.org
|u https://doi.org/10.1787/df9252dc-pt
|x Verlag
|3 Volltext
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| 082 |
0 |
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|a 320
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| 082 |
0 |
|
|a 330
|
| 520 |
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|a A mineração desempenha um papel fundamental na economia do Brasil. No entanto, os esforços e recursos dedicados à qualidade regulatória no setor, incluindo a aplicação de regras, nem sempre foram proporcionais ao peso que esse setor representa nas finanças do país. Este relatório identifica problemas, barreiras, falhas de implementação e ineficiências do marco regulatório do setor de mineração no Brasil. Além disso, o documento também fornece uma avaliação geral das recentes reformas no setor de mineração no Brasil, identificando as áreas que representam os maiores desafios para uma regulação eficaz neste setor. O documento também aborda as reformas que criaram a Agência Nacional de Mineração do Brasil, explicando como funciona sua administração e suas práticas regulatórias atuais. Esses dados e informações são avaliados de acordo com os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em política regulatória e regulação de mineração, bem como em comparação com as experiências da Austrália, Chile e México. Finalmente, são fornecidas recomendações no sentido de apoiar esforços de reformas adicionais
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