Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil Caminhos a seguir

O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder...

Full description

Bibliographic Details
Corporate Author: Organisation for Economic Co-operation and Development
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: Paris OECD Publishing 2017
Subjects:
Online Access:
Collection: OECD Books and Papers - Collection details see MPG.ReNa
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300 |a 216 p.  |c 21 x 28cm 
505 0 |a Cobranças no Brasil: O estado atual -- Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água -- Avaliação e recomendações -- A cobrança pela captação de água e descargas - a checklist -- Siglas e abreviações -- A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu -- Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil -- Sumário exectivo -- Porque são as cobranças de água importante no Brasil -- Prefácio y agradecimentos -- Lista de atores consultados durante o diálogo político -- O Estado Do Rio De Janeiro -- O plano de Ação -- Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul -- Governança da definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos 
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520 |a O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo